Publicações, imprensa e referências de Arnon Amorim
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Acervo
Pesquisas e documentos que citaram textos de Arnon Amorim, seus artigos e as reportagens em que foi ouvido.
11 trabalhos acadêmicos que citam Arnon
1 tese e 1 dissertação entre eles
1 projeto de lei
I · Citações acadêmicas
Citado em pesquisas
Trabalhos de outros autores que usaram textos de Arnon como referência. A citação não significa vínculo nem recomendação das instituições.
Trabalho através das plataformas digitais
Demetrius Almeida Leão
Sobre o quê: o trabalho por aplicativos e a proteção constitucional do trabalhador.
Como o texto de Arnon foi usado: a tese (nota 51, p. 243) cita o artigo de Arnon como fonte de uma decisão do TJ/RN que reconheceu ao motorista o direito de se defender antes de ser excluído.
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Jogue como uma garota: análise de igualdade de gênero na criação de jogos digitais com Scratch
Monalize Marta Moreno
Sobre o quê: igualdade de gênero no ensino de programação de jogos digitais.
Como o texto de Arnon foi usado: ao tratar dos princípios do ensino na LDB, a dissertação cita o artigo de Arnon (p. 31) e o lista nas referências (p. 57).
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O discurso da liberdade/autonomia de cátedra nas educações básica e profissional do Brasil
Tayson Ribeiro Teles e Niltom Vieira Júnior
Sobre o quê: a liberdade de cátedra na educação básica e profissional.
Como o texto de Arnon foi usado: para descrever a polarização política que chegou às escolas e trazer o que o STF afirmou sobre a liberdade dos professores (ADPF 548).
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A livre expressão da liberdade em face de seus excessos
Alifer de Almeida Silva
Sobre o quê: os limites da liberdade de expressão.
Como o texto de Arnon foi usado: a definição de liberdade de cátedra de Arnon explica o conceito no artigo.
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Uma cartografia sobre práticas pedagógicas em aulas de física
Stefane Carvalho de Jesus
Sobre o quê: as práticas de ensino de professores de física.
Como o texto de Arnon foi usado: em nota, a definição de “liberdade docente” de Arnon.
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O Escola sem Partido e liberdade de expressão: a deriva dos sentidos na política
Carolini Teixeira Ricardo
Sobre o quê: o debate da Escola sem Partido e a liberdade de expressão.
Como o texto de Arnon foi usado: a autora transcreve a definição de liberdade de cátedra de Arnon (“Amorim (2018) afirma que…”, p. 20) e a lista nas referências.
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“O Pantera Negra vive”: sentidos políticos entre um príncipe e um radical na construção de um radicalismo negro
Raul Teixeira da Fontoura
Sobre o quê: sentidos políticos em produções audiovisuais.
Como o texto de Arnon foi usado: em nota, o autor transcreve a definição de liberdade de cátedra de Arnon (“AMORIM, 2018”) e a lista nas referências.
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A possível inconstitucionalidade do artigo 844, parágrafos 2º e 3º diante da reforma trabalhista frente ao acesso à justiça
André César de Araújo Carvalho
Sobre o quê: a cobrança de custas do trabalhador ausente à audiência, criada pela reforma trabalhista.
Como o texto de Arnon foi usado: o artigo de Arnon sobre o art. 844 da CLT consta da lista oficial de referências do trabalho (texto integral de acesso restrito no repositório).
Direito educativo
Genaina Cardozo e Daniel Pulcherio Fensterseifer
Sobre o quê: o Direito Educativo e o debate da “Escola Sem Partido”.
Como o texto de Arnon foi usado: nas referências do estudo.
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Professor: ameaça às crianças? Discursos de políticos da extrema-direita à luz de uma História das emoções
Rodrigo Basílio Pereira de Souza
Sobre o quê: discursos políticos sobre professores e a liberdade de ensinar.
Como o texto de Arnon foi usado: ao tratar da liberdade de cátedra, o autor remete ao artigo de Arnon (nota 11) e o inclui nas referências.
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Os limites da tutela jurídica sobre o direito de liberdade de cátedra no ensino remoto: o que nos contam os jornais?
Eliakin Ramos Moura da Silva e Thais Maria dos Santos Silva
Sobre o quê: a liberdade de cátedra no ensino remoto, a partir de notícias de jornais.
Como o texto de Arnon foi usado: o artigo de Arnon integra a fundamentação teórica (p. 114), é usado para definir a liberdade de cátedra (p. 118) e consta das referências (p. 128).
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II · Documentos públicos e eventos
Documentos públicos e eventos
Projeto de Lei nº 3.040/2024
Autoria: dep. Thiago Cota
Sobre o quê: o projeto proíbe o uso de celulares e equipamentos com internet por estudantes em sala de aula, com exceções pedagógicas.
Como o texto de Arnon foi usado: a justificação cita a definição de liberdade de cátedra “no dizer de Arnon Amorim” para defender que as exceções fiquem a critério do professor. Arnon não é autor do projeto.
III Congresso de Processo Civil Internacional
Sobre o quê: congresso acadêmico de processo civil.
O que Arnon tratou: consta da programação como comunicador do trabalho “O fenômeno da desjudicialização: a possibilidade de inventário de testamento pela via extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro”.
III · Artigos de Arnon
Textos assinados
Artigos escritos por Arnon, publicados em jornais e portais jurídicos.
“O superendividamento do servidor público brasileiro: um fenômeno preocupant”
(título como publicado pelo jornal)
Sobre o quê: o alto endividamento de servidores públicos.
O que Arnon tratou: as causas do problema (facilidade do crédito consignado, falta de educação financeira, propaganda das instituições e falta de planejamento para a aposentadoria) e medidas para proteger o servidor.
“Parcelamento automático de faturas é conduta abusiva”
Sobre o quê: o parcelamento da fatura do cartão feito pelo banco sem pedido do cliente.
O que Arnon tratou: o dever de informação ao consumidor e o que fazer em caso de cobrança indevida, à luz das regras de 2023 (as regras podem ter mudado desde então).
“A liberdade de cátedra e os direitos do professor em sala de aula em tempos de perseguição”
Sobre o quê: a liberdade de ensinar garantida pela Constituição e pela LDB.
O que Arnon tratou: o conceito de liberdade de cátedra, o que o STF disse sobre ela e o que o professor pode fazer se for exposto ou perseguido. Texto citado em nove trabalhos acadêmicos e num projeto de lei.
“Sou motorista, trabalho por aplicativo e fui excluído sem justificativa. Posso voltar?”
Sobre o quê: motoristas desligados de plataformas sem explicação.
O que Arnon tratou: o direito de defesa do motorista antes da exclusão e uma decisão do TJ/RN que manteve a reintegração de um motorista. Texto citado em tese de doutorado.
“Acesso à Justiça: a inconstitucionalidade do art. 844, §§ 2º e 3º, da CLT”
Sobre o quê: a cobrança de custas do trabalhador que falta à audiência, criada pela reforma trabalhista.
O que Arnon tratou: por que essa cobrança, mesmo para quem tem justiça gratuita, fere o acesso à Justiça. Texto citado em TCC de Direito (UDF, 2019). (Texto de 2018; em 2021, o STF, na ADI 5.766, declarou constitucional o § 2º do art. 844 da CLT).
IV · Na imprensa
Ouvido pela imprensa
Reportagens em que Arnon foi ouvido como fonte. A reportagem é do jornalista indicado.
Reportagens de 2025
“Mudança no Código Civil: nova lei vai legalizar ‘puxadinhos’ e lajes”
Sobre o quê: a proposta, em análise no Senado, de regulamentar o direito de laje.
O que Arnon tratou: que a regulamentação clara pode permitir que famílias registrem seus imóveis, tenham acesso a crédito e formalizem heranças, e que municípios e cartórios precisam estar preparados.
“7.300 perderam imóvel ou veículo por causa de dívidas”
Sobre o quê: o número de imóveis e veículos levados a leilão por dívidas no Espírito Santo.
O que Arnon tratou: que IPTU, IPVA, condomínio, financiamento e até dívidas pessoais podem levar um bem a leilão quando o credor obtém a penhora na Justiça.
“440 imóveis vão a leilão no ES todo mês a partir de R$ 15 mil por dívidas”
Sobre o quê: os leilões mensais de imóveis por dívidas no Espírito Santo.
O que Arnon tratou: quais dívidas podem levar um imóvel a leilão e que também há leilões em divisões de bens (divórcio, herança) e falências.
“Atrasou o IPTU? Veja em quanto tempo sua casa pode ir a leilão”
Sobre o quê: o que acontece quando o IPTU fica em atraso.
O que Arnon tratou: as consequências do IPTU atrasado e as etapas da cobrança até um eventual leilão.
Reportagens de 2023
“Dez leis para ajudar 380 mil MEIs capixabas”
Sobre o quê: projetos de lei que podem beneficiar microempreendedores individuais.
O que Arnon tratou: o projeto do Código de Defesa do Empreendedor, que pode reduzir a burocracia ao reunir procedimentos numa só plataforma.
“Comprou um carro usado e deu defeito?”
Sobre o quê: direitos de quem compra carro usado que apresenta defeito.
O que Arnon tratou: a diferença entre comprar de empresa (Código de Defesa do Consumidor) e de pessoa física, os prazos para reclamar de defeitos aparentes e ocultos e como formalizar a reclamação.
“Veja o que pode mudar com lei das redes sociais”
Sobre o quê: o projeto de regulação das redes sociais.
O que Arnon tratou: que a legislação atual não acompanhou o ambiente digital e que regras claras podem tornar a internet mais segura sem restringir a liberdade de expressão.
“O que fazer quando a obra do meu vizinho gera problemas na minha casa?”
Sobre o quê: danos causados por obras de vizinhos.
O que Arnon tratou: o direito de vizinhança, as ações para obrigar o vizinho a resolver o problema ou ressarcir gastos e a responsabilidade da construtora em prédios novos.
Reportagens de 2019
“Renovação profissional numa era de reformas; veja profissões em alta”
Sobre o quê: qualificação profissional em tempos de reformas.
O que Arnon tratou: o início da carreira e a importância de se manter atualizado — “Sobretudo no Direito, é fundamental estar antenado às novidades.”
Este acervo reúne os registros localizados; não pretende contar todas as referências. Os PDFs de citação reproduzem, com indicação da fonte, apenas as páginas em que Arnon é mencionado (art. 46, III, da Lei 9.610/1998); o do projeto de lei transcreve o texto oficial. As obras pertencem a seus autores.
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