Vila Velha-ES • Shopping Praia da Costa, Sala 814 São Paulo-SP • Av. Paulista, 726, Sala 1202
(27) 99605-8701

Blog Lima Amorim

Conteúdo jurídico acessível para você conhecer seus direitos

Mercado Livre bloqueou sua conta: o que fazer para tentar reativar Consumidor
Mercado Livre bloqueou sua conta: o que fazer para tentar reativar
O bloqueio de uma conta no Mercado Livre pode interromper vendas, deixar dinheiro indisponível no Mercado Pago e…
9 min 27 set 2026
Empréstimo consignado que você não fez apareceu no INSS: como cancelar e quando cabe devolução em dobro (2026) Bancário
Empréstimo consignado que você não fez apareceu no INSS: como cancelar e quando cabe devolução em dobro (2026)
Um consignado desconhecido exige conferir extratos, contestar a contratação e pedir a interrupção dos descontos. Entenda os canais…
10 min 27 set 2026
Minha casa pode ir a leilão por uma dívida que não é minha? Imobiliário
Minha casa pode ir a leilão por uma dívida que não é minha?
Nem toda casa ligada a um devedor pode ser leiloada. Veja quando cabem embargos de terceiro, qual o…
9 min 27 set 2026
Banco pode descontar dívida da conta-corrente? Veja quando isso é permitido Bancário
Banco pode descontar dívida da conta-corrente? Veja quando isso é permitido
O banco só pode debitar parcela da conta com autorização prévia e vigente. Veja o que o STJ…
10 min 27 set 2026
O salário cai e some: como a Lei do Superendividamento reorganiza várias dívidas? Bancário
O salário cai e some: como a Lei do Superendividamento reorganiza várias dívidas?
A lei permite reunir vários credores em um plano de até cinco anos, mas não apaga dívidas nem…
10 min 27 set 2026
A rachadura apareceu depois: até quando a construtora responde pelo imóvel novo? Imobiliário
A rachadura apareceu depois: até quando a construtora responde pelo imóvel novo?
A frase “a garantia acabou” nem sempre resolve. Veja a diferença entre garantia, decadência e prescrição, quando o…
10 min 27 set 2026
Fiz um Pix para o golpista: o que fazer agora e quando o banco responde? Bancário
Fiz um Pix para o golpista: o que fazer agora e quando o banco responde?
Depois do golpe, cada minuto importa. Veja como contestar pelo MED, o que o rastreamento de 2026 mudou,…
11 min 27 set 2026
Professor contratado por anos seguidos pode ter FGTS? O que diz o Tema 916 do STF Direito do Dia a Dia
Professor contratado por anos seguidos pode ter FGTS? O que diz o Tema 916 do STF
O Tema 916 não dá FGTS a todo DT. Veja quando renovações sucessivas podem revelar contratação irregular, qual…
9 min 27 set 2026
Venderam seu imóvel por muito pouco: quando o leilão pode ter preço vil? Imobiliário
Venderam seu imóvel por muito pouco: quando o leilão pode ter preço vil?
Um lance muito baixo pode ser questionável, mas a regra muda entre leilão judicial e leilão do banco.…
10 min 27 set 2026
A chave não veio: o que muda quando a construtora atrasa o imóvel na planta? Imobiliário
A chave não veio: o que muda quando a construtora atrasa o imóvel na planta?
A tolerância não é automática. Veja como identificar o atraso válido, escolher entre manter ou resolver o contrato…
9 min 27 set 2026
Fale conosco