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Imobiliário

Direito Imobiliário

Pedi distrato do apartamento na planta: a construtora pode reter 50% e devolver o restante só depois do habite-se? Imobiliário
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Antes de assinar o distrato, confira a data do contrato, o patrimônio de afetação, as deduções e o…
11 min 30 out 2026
O seguro fiança pagou pintura e reparos contestados e agora me negativou: quais documentos permitem conferir a dívida e a sub-rogação? Imobiliário
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O pagamento feito pela seguradora não torna qualquer reparo uma dívida incontestável. Entenda como conferir a obrigação locatícia,…
9 min 30 out 2026
O encanador enviado pelo seguro trincou um cano e o vazamento atingiu o vizinho: quem responde pelo reparo e pelo atendimento particular? Imobiliário
O encanador enviado pelo seguro trincou um cano e o vazamento atingiu o vizinho: quem responde pelo reparo e pelo atendimento particular?
Quando o atendimento do seguro provoca um novo vazamento, a discussão não se resume à cobertura contratada. Entenda…
10 min 30 out 2026
O fogo veio da vegetação vizinha e o seguro negou por exclusão de queimadas: os danos por fumaça também ficam fora da cobertura? Imobiliário
O fogo veio da vegetação vizinha e o seguro negou por exclusão de queimadas: os danos por fumaça também ficam fora da cobertura?
Não basta saber onde o incêndio começou. A análise da negativa depende das garantias contratadas, da exclusão invocada…
10 min 30 out 2026
O seguro DFI negou rachaduras e infiltrações por vício de construção: que laudo e cláusula precisam ser conferidos antes de contestar? Imobiliário
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A negativa por vício de construção precisa ser confrontada com a modalidade do seguro, a cláusula aplicada e…
10 min 30 out 2026
O MIP quitou a casa, mas as parcelas pagas depois não foram devolvidas: o que conferir? Imobiliário
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A quitação pelo MIP não esclarece, sozinha, o destino das parcelas pagas durante a análise. Entenda como cruzar…
8 min 30 out 2026
Meu contrato tem FGHab e ninguém encontra a apólice: como pedir a cobertura por morte ou invalidez? Imobiliário
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A busca por uma apólice pode levar ao canal errado quando a proteção contratada é do FGHab. Entenda…
10 min 30 out 2026
Aposentei por incapacidade permanente, mas negaram o MIP: qual atividade profissional a seguradora deve avaliar? Imobiliário
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A aposentadoria do INSS não decide sozinha a cobertura do seguro habitacional. Entenda qual atividade profissional deve ser…
9 min 30 out 2026
Contrato de gaveta tem validade? Riscos e como regularizar o imóvel Imobiliário
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O contrato de gaveta pode gerar obrigações, mas não transfere sozinho a propriedade. A regularização depende do contrato,…
9 min 30 out 2026
Usucapião familiar: quando quem ficou no imóvel após a separação pode ficar com ele Imobiliário
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A usucapião familiar exige mais do que dois anos de moradia após a separação. Entenda os requisitos, a…
8 min 30 out 2026
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